Deputados da Espanha aprovam “lei trans” que permite mudança de gênero de menores de idade

Os deputados da Espanha aprovaram o projeto de lei, chamada de “lei trans”, que permite que as pessoas mudem livremente de gênero a partir dos 16 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22).

Se o texto for aprovado definitivamente no Senado nas próximas semanas, a Espanha se tornará um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero apresentando apenas uma solicitação pessoal.

“As pessoas trans e a comunidade LGBTI não podem esperar mais para o reconhecimento de todos seus direitos”, disse a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, em outubro.

Montero prometeu que, se necessário, “sacrificaria a própria pele” para conseguir a aprovação do texto.

A lei permitirá aos maiores de 16 anos mudarem o nome e a menção relativa ao sexo em documentos de identidade, sem apresentar nenhum relatório médico atestando uma “disforia de gênero” ou a prova de um tratamento hormonal, como era requerido.

Com a nova legislação, crianças espanholas a partir de 12 anos também poderão solicitar a mudança em suas certidões, mas somente sob algumas condições.