EUA Condenam Pedido de Prisão Contra Netanyahu pelo TPI

Os Estados Unidos classificaram nesta segunda-feira como “intolerável” e “vergonhoso” o pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, juntamente com os líderes do Hamas por crimes de guerra.

“A solicitação do procurador do TPI de mandados de prisão contra líderes israelenses é escandalosa”, disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em comunicado divulgado pela Casa Branca.

O presidente enfatizou que, independentemente do que o procurador diga, “não há comparação possível entre Israel e o Hamas” e prometeu que os Estados Unidos sempre apoiarão o Estado judaico diante das “ameaças à sua segurança”.

O procurador-geral do TPI, Karim Khan, solicitou na segunda-feira mandados de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa Yoav Gallant, bem como contra o líder do Hamas Yahya Sinwar e seu braço político, Ismail Haniyeh, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.

Os Estados Unidos não ratificaram o Estatuto de Roma, com o qual o TPI foi constituído, e tradicionalmente se opuseram a várias investigações deste organismo.

“Rejeitamos a equivalência que o procurador faz entre Israel e o Hamas. É vergonhoso”, disse o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, em outro comunicado.

O chefe da diplomacia americana afirmou que “o Hamas é uma brutal organização terrorista” que em 7 de outubro “realizou o pior massacre desde o Holocausto e ainda mantém dezenas de pessoas como reféns”.

Além disso, Blinken opinou que o TPI “não tem jurisdição sobre este assunto” e denunciou que há “questões processuais profundamente preocupantes” na investigação.

Segundo o secretário de Estado, o governo israelense “estava disposto a cooperar” apesar de Israel não ser parte do tribunal e até mesmo uma visita do procurador-geral do TPI ao Estado judaico estar planejada para a próxima semana.

No entanto, prosseguiu Blinken, uma equipe do procurador cancelou inesperadamente uma viagem a Israel programada para esta segunda-feira para preparar a visita do procurador ao mesmo tempo em que Khan aparecia na televisão para anunciar as acusações.

“Essas e outras circunstâncias colocam em dúvida a legitimidade e a credibilidade desta investigação”, opinou.

Além disso, para o chefe da diplomacia americana, a decisão do procurador do TPI “pode comprometer” as negociações de um acordo entre Israel e o Hamas para um cessar-fogo em Gaza e a libertação dos sequestrados.

As autoridades israelenses, bem como os líderes do grupo islâmico palestino, manifestaram-se indignados com o pedido de Karim Khan.

Para a Alemanha, o TPI incorreu em uma “falsa equivalência”.

A Alemanha afirmou na segunda-feira que o pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional criou uma “falsa impressão de equivalência”.

“A solicitação simultânea de mandados de prisão contra os líderes do Hamas, por um lado, e os dois funcionários israelenses, por outro, deu uma falsa impressão de equivalência”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores alemão em comunicado.

O Hamas havia perpetrado um “massacre bárbaro” com seu ataque de 7 de outubro contra Israel, afirmou o porta-voz.

“O Hamas continua mantendo reféns israelenses em condições inqualificáveis, ataca Israel com foguetes e usa a população civil de Gaza como escudos humanos”, afirmou.

“O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender seu povo disso”, disse o porta-voz.

Neste contexto, no entanto, “é claro que o direito internacional humanitário com todas as suas obrigações se aplica”, acrescentou.

A Alemanha é um dos países que pediram a Israel que melhore o acesso à ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

O tribunal terá que avaliar agora “casos muito diferentes”, disse o porta-voz.

(Com informações da EFE e AFP)