EUA Anunciam Sanções Contra Autoridade Palestina e OLP por “Obstruir Esforços de Paz” com Israel

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (31) a imposição de sanções contra funcionários da Autoridade Palestina (AP) e membros da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), responsabilizados por dificultar os esforços de paz com Israel, segundo informou o Departamento de Estado americano. Entre as medidas está a negação de vistos para entrada em território dos EUA, embora as identidades dos sancionados não tenham sido divulgadas publicamente pela Administração.

De acordo com o Departamento de Estado, a decisão responde ao suposto descumprimento de compromissos assumidos pela AP e pela OLP, que, segundo o órgão, vêm atuando para “internacionalizar o conflito com Israel” por meio de sua participação em instituições internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte Internacional de Justiça (CIJ). O comunicado ainda acusa ambas as organizações de “continuarem apoiando o terrorismo — incluindo a exaltação da violência, especialmente em livros escolares — e de conceder pagamentos e benefícios para atividades terroristas a palestinos envolvidos em atos violentos e suas famílias”.

Com as sanções, o governo americano pretende “impor consequências e responsabilizar a OLP e a AP pelo não cumprimento de seus compromissos e pela sabotagem das perspectivas de paz”, informou o Departamento de Estado. As medidas se baseiam em legislações de 1989 e 2002, que condicionam a resposta diplomática dos EUA ao cumprimento de acordos palestinos que contribuam para o processo de paz no Oriente Médio.

O anúncio ocorre em um contexto de crescente apoio internacional ao reconhecimento do Estado palestino. Na quarta-feira (30), o Canadá comunicou sua intenção de reconhecer formalmente a Palestina durante a próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para setembro em Nova York. Na semana passada, a França declarou apoio à criação do Estado palestino, enquanto o Reino Unido manifestou disposição para aderir ao reconhecimento caso os combates na Faixa de Gaza não cessem até lá.

Essas posições geraram reação imediata do governo israelense, que manifestou preocupação com o que considera um “apoio ao Hamas” — grupo islâmico palestino classificado como terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, publicou no X que “a ação dos EUA expõe a distorção moral de certos países” que, em sua visão, optam por reconhecer um Estado palestino “virtual” e “fecham os olhos para o apoio ao terrorismo e à incitação à violência”.

Implicações das sanções e contexto legal internacional

O Departamento de Estado ressaltou que a negação dos vistos afeta diretamente a capacidade dos líderes palestinos de participar da Assembleia Geral da ONU. Segundo o “acordo sobre a sede” da ONU, de 1947, os EUA são obrigados a permitir a entrada de diplomatas que participem de reuniões oficiais em Nova York, salvo em casos relacionados a segurança, terrorismo ou política externa.

A Autoridade Palestina, que administra partes da Cisjordânia, foi acusada por Washington de “promover e apoiar ações em organismos internacionais que minam compromissos previamente assumidos” diante do Conselho de Segurança da ONU, além de internacionalizar o conflito com Israel por meio de mecanismos jurídicos internacionais.

A OLP, que se reconhece como porta-voz do povo palestino e detém status de observador não membro na ONU, tem pressionado há décadas pelo reconhecimento do Estado palestino em fóruns internacionais. Até o momento, nem a AP nem a OLP comentaram oficialmente as sanções anunciadas pelos EUA.

O comunicado americano ocorre em meio à agravamento da situação na Faixa de Gaza, onde uma grave crise humanitária tem causado picos recentes de mortes por fome. Sob pressão internacional, o presidente dos EUA, Donald Trump, reiterou que a forma “mais rápida” para encerrar a crise é a rendição do Hamas e a libertação dos reféns israelenses, mantidos pelo grupo desde o início dos últimos episódios de violência.

Trump também alertou o Canadá sobre os impactos do reconhecimento palestino nas negociações comerciais entre os dois países, ressaltando que esse passo dificultaria “muito” a conclusão de um futuro acordo bilateral. Para o presidente americano, o reconhecimento antecipado seria uma recompensa inadequada ao Hamas e poderia bloquear avanços no caminho da paz.

Com informações AFP, EFE, EP e Reuters)