Forças Armadas de Madagascar anulam Constituição e assumem poder em meio à crise política

Em meio a uma profunda crise política e social, as Forças Armadas de Madagascar anunciaram a anulação da Constituição e a criação de um Conselho de Defesa Nacional de Transição (CDNT), alterando completamente a estrutura institucional do país africano.

O coronel Michael Randrianirina, à frente do movimento, apresentou o novo esquema de poder diante da ausência física e política do presidente Andry Rajoelina, que teria deixado o país após denunciar uma tentativa de golpe de Estado e receber ameaças diretas contra sua vida. Segundo a France 24, os militares afirmaram que permanecerão no poder por dois anos.

O anúncio do CDNT encerrou vários dias de protestos, mobilizações em massa e ações militares diante do Palácio Presidencial, conforme informou a agência Europa Press.

O novo órgão autoproclamado assume o controle político com a proposta de revogar a Constituição de 2010, suspender instituições-chave como o Tribunal Constitucional e o Senado, mantendo a Assembleia Nacional em funcionamento durante um período de transição de até dois anos.

A presidência de Rajoelina condenou oficialmente a constituição do CDNT:

“A presença de forças militares armadas diante do Palácio Presidencial constitui uma clara tentativa de golpe de Estado e um grave atentado contra a legalidade republicana. Madagascar é um Estado de direito, regido pela Constituição. Esses atos constituem uma flagrante violação da constituição, dos princípios democráticos e do juramento de cada soldado de proteger a nação e as instituições legítimas”.
“Nos solidarizamos com toda a população que vive um momento de terror, conscientes de todas as consequências que isso tem para seu país.”

Por outro lado, segundo a agência EFE, Randrianirina explicou os objetivos do processo:

“Voltar à legalidade republicana e recuperar a confiança da população nas instituições”, incluindo um referendo constitucional e eleições gerais após a transição.

O CDNT é formado por representantes do Exército, da Gendarmaria e da Polícia Nacional, com possibilidade de incluir civis futuramente.

A Assembleia Nacional permaneceu como o único núcleo civil ativo e considerou inválidas as ações de Rajoelina, alegando falta de validade legal. O vice-presidente da Câmara Baixa, Siteny Randrianasoloniaiko, afirmou à EFE que o decreto de dissolução era inválido por não estar assinado nem carimbado. Fontes parlamentares confirmaram que Rajoelina deixou o país e seu paradeiro oficial era desconhecido.

O Tribunal Constitucional reconheceu a vacância nas presidências da República e do Senado, nomeou provisoriamente Randrianirina como chefe de Estado e determinou ao CDNT que garantisse a continuidade do governo, estabelecendo a obrigação de realizar eleições presidenciais em até 60 dias após a declaração oficial de vacância, de acordo com a Europa Press.

As manifestações, inicialmente motivadas pela escassez de água e eletricidade, transformaram-se em protestos contra o governo e reuniram milhares de jovens da chamada “Geração Z”.

Essas mobilizações reforçaram pedidos de renúncia e atraíram setores do Exército e das forças de segurança. Diversos grupos rejeitaram um diálogo nacional proposto pelo governo e, após a retirada do apoio militar da unidade CAPSAT, ocorreu a intervenção do CDNT.

Durante os momentos críticos, unidades de elite cercaram o Palácio Presidencial com veículos blindados. Randrianirina comunicou à imprensa o início imediato de sua função como chefe de Estado. Na Praça 13 de Maio, milhares de manifestantes protestaram contra o discurso militar e exibiram cartazes exigindo a saída de Rajoelina, acusando-o de ser “títere da França” por sua dupla nacionalidade e vínculos com o país europeu.

A crise econômica estrutural agravou o cenário: segundo a Reuters, o PIB per capita de Madagascar caiu 45% em relação a 1960 e 75% da população vive abaixo da linha da pobreza, conforme dados do Banco Mundial.

(Com informações de Europa Press, Reuters e EFE)