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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18) uma ordem executiva que propõe a reclassificação da maconha, retirando-a da categoria de drogas consideradas mais perigosas. A medida, segundo a Casa Branca, visa ampliar a pesquisa médica e alterar a regulamentação federal, embora não legalize o uso recreativo da substância em todo o país.
Atualmente, a maconha está na Lista I de substâncias controladas, grupo reservado a drogas consideradas sem uso médico aceito e com alto potencial de abuso, como heroína e LSD. A proposta de Trump é mover a planta para a Lista III, ao lado de medicamentos como cetamina e certos esteroides anabólicos. A decisão final ficará a cargo da Administração para o Controle de Drogas (DEA), que já analisava o tema desde a gestão anterior.
A mudança não autoriza o consumo recreativo em nível federal e não altera as leis estaduais vigentes, mas pode impactar significativamente o setor. Entre os efeitos esperados estão a redução da carga fiscal da indústria do cannabis legal, maior facilidade de acesso a financiamentos e expansão das possibilidades de pesquisas científicas e médicas.
Trump justificou a decisão pelo potencial terapêutico da maconha. “Tem pessoas implorando para que eu faça isso. Pessoas que sofrem muito”, disse o presidente, destacando os apelos recebidos para apoiar a medida. O foco no uso médico marca a abordagem adotada pela Casa Branca, em um tema que divide até mesmo seu partido.
Durante a gestão de Joe Biden, o Departamento de Justiça já havia proposto a reclassificação, mas o processo avançou lentamente e não foi concluído. A ordem de Trump busca acelerar a revisão, incluindo um período de comentários públicos, que recebeu dezenas de milhares de opiniões em todo o país.
No Congresso, o movimento encontra resistência. Mais de 20 senadores republicanos, liderados por Ted Budd, da Carolina do Norte, enviaram uma carta ao presidente pedindo que a maconha permanecesse na Lista I. Os parlamentares argumentaram que a droga continua sendo perigosa e que a mudança poderia “minar os esforços para fortalecer os EUA”. Eles também alertaram sobre efeitos negativos à saúde física e mental, além de riscos no trânsito e no trabalho, e sugeriram que a mudança beneficiaria atores internacionais como a China comunista, citando o mercado global do cânhamo.
O anúncio de Trump ocorre em um contexto de forte divergência entre leis estaduais e federais. Na maioria dos estados, a maconha é legal para uso médico, recreativo ou ambos, mas a proibição federal mantém aberta a possibilidade de processos judiciais, criando um entrave legal fragmentado.
O apoio social à regulamentação menos restritiva tem crescido de forma constante. Segundo pesquisas da Gallup, o apoio à legalização passou de 36% em 2005 para 68% no ano passado, com diferenças entre eleitores democratas e republicanos.
A ordem executiva também inclui medidas para ampliar o acesso e a pesquisa do CBD, derivado do cânhamo, cuja popularidade aumentou nos últimos anos. Nesse contexto, o governo anunciou um novo programa do Medicare que permitirá a adultos maiores acessar CBD derivado do cânhamo gratuitamente, desde que recomendado por um médico. Mehmet Oz, chefe dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid, afirmou que a iniciativa busca aliviar dores crônicas e outras condições comuns na população idosa. O alcance do programa e os critérios médicos serão definidos nos próximos meses.
Trump não se comprometeu com a despenalização geral da maconha. Historicamente, ele defendeu que a questão deveria ser decidida por cada estado. A reclassificação da maconha surge como um ajuste pragmático dentro de uma política antidrogas mais ampla, que segue priorizando medidas rigorosas contra outras substâncias, especialmente o fentanilo, declarado por ordem executiva como arma de destruição em massa, permitindo até ações militares contra embarcações envolvidas no tráfico.
