A defesa de Lula protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte analise se dois outros processos a que ele responde na Lava-Jato devem ser anulados se for confirmado que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial contra o petista. A informação é da Veja.
O ministro Gilmar Mendes pretende pautar para fevereiro, de acordo com a revista, o julgamento que vai analisar se Moro foi isento ou se atuou politicamente ao condenar o ex-presidente no caso do Tríplex de Guarujá.
A partir deste julgamento, Lula quer que a Segunda Turma do STF também decida se devem ser anuladas as ações judiciais que apontam que o petista recebeu vantagens indevidas por meio de um sítio de Atibaia e de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula.
O argumento da defesa de Lula é o de que a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão do caso do sítio de Atibaia, tem trechos redigidos originalmente pelo ex-juiz Sergio Moro e, se o ex-magistrado for considerado parcial no processo do tríplex, pela tese da defesa todas as digitais de Moro em outras ações também precisam ser refeitas.
Na condenação referente ao sítio de Atibaia, por exemplo, há trechos repetidos da sentença original de Moro.
Em entevista para Veja, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, que também é investigado na Operação Lava Jato por desvios no Sistema S, disse que também há digitais de Moro e atuação do ex-juiz em parte do processo que apura se a Odebrecht pagou propina ao ex-presidente por meio da compra de um terreno para a instalação da sede do Instituto Lula.
Se o STF acatar a argumentação do advogado do pestista, parte dos atos das duas ações teria de ser refeita, e os desdobramentos dos processos ficariam comprometidos.
“Do ponto de vista técnico-jurídico, bastaria a dúvida sobre a imparcialidade para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Porém, após um trabalho de mais de cinco anos, chegamos ao campo da certeza, não apenas da quebra da imparcialidade, mas da perseguição que foi comandada por Moro contra Lula. Por isso que fizemos um pedido expresso para que o Supremo reconheça a suspeição de Moro em todos os casos em que ele atuou contra o ex-presidente”, disse Cristiano Zanin para a Veja.
O resultado do julgamento da suspeição de Moro poderia abrir caminho para que Lula recupere, ainda que temporariamente, os direitos políticos e redesenhar o quadro de candidatos à Presidência nas eleições de 2022.
Se a tese da defesa do petista for acolhida na íntegra, os dois processos em que ele foi condenado a penas que, somadas, chegam a 26 anos, poderiam ser anulados.
Hoje, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos eletivos.
