Fux Democracia poderes independentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a sustentação da democracia não é algo “automático, natural ou perpétuo”.
Para isso, segundo o ministro, é preciso que os poderes atuem e forma independente, mas também harmônica, e que os cidadãos fiquem vigilantes.
Fux ainda defendeu a necessidade de diálogo, e disse que a saída para as crises devem ser encontradas dentro da Constituição.
A fala do ministro do STF será exibida às 21h30 no horário de Brasília durante o encerramento dos debates da “Brazil Conference”, evento promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston, nos Estados Unidos.
“Trago uma advertência, porém: tratando-se de sustentabilidade democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado. Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas”, disse Fux no vídeo gravado.
“Não esqueçamos de que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos”, acrescentou.
Ele afirmou ainda que o STF busca assegurar que a Constituição “permaneça como a certeza primeira os brasileiros”.
“Imbuído desse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”.
