segunda-feira, 14 de junho de 2021

3 x 1: Alexandre de Moraes vota pela suspeição de Moro

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Além de Kassio Nunes Marques, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também seguiu Gilmar Mendes e votou contra a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro, já decidida pela Segunda Turma da Corte.

Moraes afirmou que, mesmo após a decisão de Edson Fachin, que considerou a ação prejudicada (em razão da retirada dos processos de Lula de Curitiba), a Segunda Turma do STF decidiu dar sequência ao julgamento e então declarou a parcialidade do ex-juiz.

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“A Segunda Turma não era incompetente para continuar o julgamento da suspeição. O plenário pode rever uma decisão já finalizada, de mérito, da turma? Entendo que não. Há preclusão. Essa preclusão afeta os efeitos da decisão monocrática. A Turma já disse que não é prejudicial e julgou a suspeição. O respeito deve ser mútuo entre turma e relator. O respeito deve ser de ambos os lados”, afirmou o ministro.

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