Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Marco Aurélio completa 31 anos como ministro do STF

Neste domingo (13/6), o ministro Marco Aurélio completou 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre importantes atuações ao longo desse período, ele participou de julgamentos de grande repercussão, presidiu a Corte de 2001 a 2003 e sancionou a lei de criação da TV Justiça.

Oriundo da Justiça do Trabalho (foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), o ministro Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990, na vaga deixada pelo ministro Carlos Madeira.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em 31 de maio de 2001, assumiu a Presidência da Corte, por um período de dois anos. Durante a sua gestão, em razão de viagem ao exterior do então presidente e das demais autoridades da linha sucessória, o ministro Marco Aurélio ocupou interinamente, por cinco vezes, o cargo de presidente da República, oportunidade em que sancionou a Lei 10.461/2002, que criou a TV Justiça.

O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual foi presidente por três vezes e comandou as eleições gerais de 2006.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No Supremo, o ministro Marco Aurélio participou de decisões históricas, entre elas ações sobre a permissão da interrupção da gravidez em casos de constatação de anencefalia no feto (ADPF 54) e sobre a validade da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (ADC 19), das quais foi relator.

Também atuou em outros julgamentos emblemáticos, como o da prisão por dívida de depositário infiel (HC 87585), o da possibilidade de prisão após decisão em segunda instância (ADCs 43, 44 e 54) e uso de algemas (HC 91952), que resultou na edição da Súmula Vinculante 11.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Recentemente, o ministro Marco Aurélio relatou importante tema envolvendo o combate à pandemia. Ao analisar a ADI 6341, o Plenário do STF concluiu pela competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O ministro Marco Aurélio deixa a Corte no próximo dia 5 de julho, uma semana antes da data em que completará 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

*Com informações de STF

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

Destaques

Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

Uma carreta bitrem carregada de etanol se envolveu em um acidente na madrugada desta quinta-feira (28) na Rodovia Castello Branco, em São Paulo. O...

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na quarta-feira (27) um homem de 36 anos suspeito de criar um sistema de venda ilegal de...

Últimas Notícias

 A Polícia Civil de São Paulo, em uma ação contundente contra o crime organizado, realizou na quarta-feira (27) a maior apreensão de cocaína dos...

PM PM

São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (27), policiais da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat) realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na prisão...

soldados da PM soldados da PM

São Paulo

O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado o edital para o concurso público que visa contratar 2.700...

Brasil

No dia 14 de março, em Curitiba (PR), ocorreu um incidente envolvendo um trabalhador que limpava a fachada de um prédio localizado na Avenida...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit