Nesta segunda-feira (05), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou que as vacinas contra a Covid-19 podem ser incluídas no rol de fármacos disponíveis nos planos de saúde do Brasil.
De acordo com ele, para que a medida seja incorporada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve aprovar a inclusão. A declaração foi dada durante a vacinação de autoridades no Distrito Federal.
Na última semana, Queiroga ressaltou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a entrada das vacinas Pfizer e AstraZeneca no rol de medicamentos do SUS.
Na prática, a medida inclui os imunizantes nas políticas públicas de saúde do Brasil, assim como outras vacinas que já fazem parte do sistema, como a da gripe.
“Essa avaliação, projetando-se um horizonte de cinco anos, demonstra bastante custo efetividade. Pelas regras do Conselho de Saúde Suplementar, quando uma tecnologia ou insumo específico é aprovado pela Conitec, deve ser analisado pela ANS com vistas à cobertura pelos planos de saúde”, disse Queiroga.
No dia 30 de junho, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, enviou documento à ANS solicitando que a agência avalie a incorporação dos imunizantes no rol dos planos de saúde. O jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao ofício e divulgou as informações no último sábado (03).
Para Queiroga, a inclusão dos imunizantes na cobertura dos planos de saúde vai gerar economia. “Vamos esperar a decisão da ANS, mas como é custo efetivo, sendo incorporado nos planos, vai se reverter em economia para as operadoras, porque de maneira clara as vacinas evitam internações”, concluiu.
De acordo com o ministro da Saúde, caso sejam aprovados pela ANS, os imunizantes passam a ter cobertura obrigatória dos planos de saúde. Como vacinas contra a Covid-19 ainda são escassas no mercado internacional, as operadores teriam de ressarcir o SUS pelas doses aplicadas nos seus clientes.
“No cenário atual, não temos vacinas disponíveis com facilidade, então os entes privados não conseguem adquirir essas vacinas. Nesse primeiro momento, a alternativa seria ressarcimento ao SUS. Em um segundo momento, quando já houver vacinas disponíveis, as operadoras ficariam livres pra aplicar nos seus beneficiados, no caso de a ANS aprovar”, explicou.
