Envolvido nos enormes escândalos de corrupção ‘Mensalão’ e ‘Petrolão’, o Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou à Justiça Eleitoral que está elaborando um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção”. A informação é da Revista Crusoé.
De acordo com o site, o partido apresentou formalmente uma minuta de um “Manual Anticorrupção” proibindo uma série de práticas que já levaram seus dirigentes para a cadeia.
Com 21 artigos, obtidos pela Crusoé, o manual foi feito a pretexto de “reforçar os valores” do Código de Ética e Conduta do partido.
Ao todo, o texto lista oito condutas “consideradas ilícitas”, dentre as quais algumas atribuídas à sigla e a seus líderes pela Operação Lava Jato, como pagamento de propina e Caixa 2 de campanha.
Por exemplo, o manual petista proíbe “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”.
O texto do PT diz que o integrante ou colaborador que, “comprovadamente”, praticar qualquer conduta proibida será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, e que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”.
O “Manual Anticorrupção” petista lista dez exemplos, que vão desde dinheiro e doações ilegais até presentes, viagens, ajudas de custo e — acredite — “benfeitorias em bens particulares”.
O texto obtido pelo site ainda menciona como exemplos de “indícios de ilicitude” a “fama desabonadora do contratado” e a “solicitação do contratado de pagamento em dinheiro”.
De acordo com a Crusoé, o manual foi elaborado por um escritório de advocacia de Curitiba contratado em maio de 2019 pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, investigada por suspeita de se beneficiar de esquemas como os que o manual, agora, condena.
À época em que o documento foi encomendado, Lula estava preso em Curitiba após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, imóveis que foram reformados como forma de pagamento de propina ao petista, segundo delatores da OAS e Odebrecht.
A primeira versão do manual foi enviada pelo PT à Justiça depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anulado as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente e que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao proferir as decisões contra o petista.
O escritório contratado pelo PT alegou dificuldades para concluir o trabalho por causa da pandemia e adiou a entrega do que chama de “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” para novembro deste ano.
A minuta destaca que todas as denúncias recebidas pelo partido “serão tratadas de maneira isenta, clara e objetiva pela área de compliance”, alinhada com a Lei Anticorrupção sancionada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e — como se viu — por tanto tempo ignorada por grão-petistas.
