Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

CPI da Covid

CPI quer sugerir aumento do poder dos partidos para denunciar Bolsonaro sem passar pelo MP

A cúpula da CPI da Covid quer incluir em seu relatório final, um dispositivo que aumenta o poder de partidos políticos na apresentação de denúncias contra o presidente da República. O objetivo é protocolar uma proposta legislativa que permita que as siglas que integrem comissões parlamentares de inquérito ingressem diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelo crivo do Ministério Público, com queixas-crimes por crime comum contra o chefe do Executivo.

Segundo o Radar, esse mecanismo é idealizado por advogados consultados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a ação permitiria, hipoteticamente, que os partidos que tiveram assento no colegiado possa solicitar uma investigação contra o presidente Bolsonaro direto ao Supremo. Para que seja possível possibilitar a chamada queixa-crime subsidiária, no entanto, não basta a CPI da Covid querer a proposta em seu relatório final – o Congresso Nacional teria de aprovar a ideia de Renan Calheiros.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ainda segundo o veículo, o procurador-geral da República, Augusto Aras ficou sabendo da ideia da cúpula da CPI  e ligou recentemente a interlocutores para reclamar do que considera uma afronta a suas prerrogativas como responsável por ingressar com pedidos de investigação contra o presidente da República.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Empresário do Porsche

São Paulo

Novas informações surgiram no desenrolar do processo que investiga o acidente fatal envolvendo o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho e o motorista de...

RESUMO DO DIA

✅Lula Escolhe Paulo Pimenta Para Liderar Ações De Reconstrução No RS Lula escolhe Paulo Pimenta para liderar ações de reconstrução no RS CONTINUE LENDO...

dinheiro dinheiro

São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, que fixa...

Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a suspensão da venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional...

Brasil

Uma operação de resgate envolvendo o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de São Leopoldo foi realizada na noite desta terça-feira (14) para retirar...

Política

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Porto Alegre

Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul investiga 69 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às inundações que atingiram o estado....

Guaíba Guaíba

Brasil

O nível do Guaíba atingiu o pico de 5,25 metros na terça-feira (14), causando inundações em diversas regiões da capital gaúcha. Milhares de pessoas...

São Paulo

Uma operação da Polícia Civil desarticulou nesta terça-feira (14) uma facção criminosa que atuava na Baixada Santista, especializada em aplicar golpes na internet para...

São Paulo

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam mais de 300 mil cigarros contrabandeados na terça-feira (14), na rodovia José Ermírio de Moraes,...

PF abre inquérito para investigar Pablo Marçal, Eduardo Bolsonaro, Cleitinho, jornalistas e perfis nas redes sociais por supostas "fake news" sobre o Rio Grande do Sul PF abre inquérito para investigar Pablo Marçal, Eduardo Bolsonaro, Cleitinho, jornalistas e perfis nas redes sociais por supostas "fake news" sobre o Rio Grande do Sul

Brasil

Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo...

ladrões matam idoso ladrões matam idoso

São Paulo

Na madrugada desta quarta-feira (15), um idoso de 88 anos foi brutalmente agredido e veio a óbito durante um assalto em sua residência, localizada...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit