Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres

Na tarde desta quarta-feira (17), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro de Agressores de Mulheres, com informações sobre os condenados em primeira instância (PL 1320/19). O texto altera a Lei Maria da Penha.

A proposta foi aprovada com emendas do relator, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Uma delas explicita que os dados do cadastro serão incluídos na base de dados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que reúne informações coletadas pelas polícias brasileiras.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Pelo texto aprovado, os cadastros serão criados pela União, os estados e o Distrito Federal. As imagens dos agressores serão exibidas em páginas na internet dos órgãos até o cumprimento da pena ou até a publicação da decisão judicial, caso sejam absolvidos em 2º grau.

“Certamente, a reunião de informações sobre os agressores em um banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores”, disse Aluisio Mendes. “Além disso, vislumbramos a vantagem de ter todos os dados reunidos e disponíveis às autoridades em um único banco de dados.”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O projeto é do deputado Dr. Jaziel (PL-CE). Ele afirma que a medida visa permitir que a identidade dos agressores seja conhecida pelas mulheres.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois pelo Plenário.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O texto perdeu o caráter conclusivo ao receber pareceres divergentes nas comissões. Diferentemente da Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou a matéria.

 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

Destaques

Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...

Política

Nesta terça-feira (26), o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarcou em Belém, no Pará, para sua primeira visita ao Brasil. O objetivo principal da...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Últimas Notícias

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está em busca de Ricardo Mello Marcelos, 23 anos, identificado como suspeito de envolvimento em um caso...

Brasil

Uma van clandestina, lotada de passageiros, foi interceptada pela polícia no Rio de Janeiro após tentar fugir de uma blitz nesta terça-feira (26). O...

Brasil

O governo, no âmbito da Operação Acolhida, busca ajustar o conteúdo das marmitas distribuídas aos refugiados venezuelanos em Roraima, contemplando uma redução na quantidade...

Brasil

Mais de 20 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas no Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram o estado desde o...

Brasil

Na manhã de hoje (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Kapnos, desarticulando uma quadrilha especializada no contrabando de cigarros. A operação resultou na...

Brasil

O Brasil registrou 2.542.298 nascimentos em 2022. O número é 3,5% menor do que o registrado em 2021 (2.635.854) e 10,8% abaixo da média...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit