Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a soltura do líder dos caminhoneiros Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como “Zé Trovão”.
Os ministros do STF julgaram um habeas corpus (HC) da defesa contra decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva de Gomes. O placar foi de 4 a votos a 0 para manter a prisão.
O caminhoneiro é investigado no inquérito que apura suposta incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro.
O julgamento do pedido teve início na sexta (03) e deve ser encerrado oficialmente à meia-noite. A votação é virtual, em que os ministros apresentam seus votos no sistema online do tribunal.
Relator do HC, Luís Roberto Barroso afirmou que “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.
Ainda de acordo com o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.
O voto foi acompanhado por Rosa Weber, Cármen Lúcia e pelo ministro Dias Toffoli.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, já que o habeas corpus questiona sua própria decisão.
