Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que PEC fura-teto, que prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos, será votada na comissão nesta terça (6). O senador Alexandre Silveira será o relator da matéria.
“Após reunião com os presidentes [da Câmara] Arthur Lira e [do Senado] Rodrigo Pacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do Senado. Designei o senador Alexandre Silveira para ser o relator”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
Após reunião com os presidentes @ArthurLira_ e @rodrigopacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do @SenadoFederal
Designei o senador @asilveiramg para ser o relator. — Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 5, 2022
“Recebo a missão com absoluta dimensão do que essa matéria representa para o povo brasileiro. Com diálogo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relatório”, disse Alexandre Silveira no Twitter.
A análise do texto pela CCJ é uma das etapas da tramitação de uma PEC no Congresso Nacional. Na comissão, os senadores julgarão a admissibilidade da proposta. Se aprovada, a PEC terá de passar por uma comissão especial, que julgará seu mérito. Só depois disso é que a proposta será votada no plenário do Senado.
