Câmara aumenta para R$ 37.628,65 salário de membros da Defensoria Pública da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão.

O texto será enviado ao Senado Federal. Foi aprovado parecer do relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), que foi favorável ao projeto, na forma de um substitutivo, que prevê correção salarial inferior à pedida originalmente e muda as datas de reajuste.

O subsídio do defensor público-geral federal será reajustado em três parcelas:

– R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
– R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
– R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O subsídio do subdefensor público-geral federal, do corregedor-geral e dos membros da Categoria Especial da DPU corresponderá a 95% do valor recebido pelo defensor público-geral federal. Para as demais categorias (1ª e 2ª), será observado o percentual de intervalo de 10% entre elas.

O outro projeto reajusta a remuneração dos servidores da DPU também está na pauta do Plenário de hoje (PL 2923/22).

Perdas

Segundo o relator, os aumentos visam recuperar perdas inflacionárias das categorias beneficiadas os últimos anos. Santiago defendeu a medida no Plenário. “Quem defende o pobre, quem defende o menos favorecido precisa, sim, ser reconhecido pelo Estado”, disse.

O Novo posicionou-se contra a proposta durante a votação. “Faz sentido um país pobre como Brasil, com um salário mínimo de R$ 1,3 mil, estar discutindo manutenção do poder de compra de quem tem um salário 20 vezes maior do que um brasileiro comum?”, questionou o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu os reajustes: “Servidores públicos são carreiras, sustentam o papel do Estado e precisam ser valorizados”, disse.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias