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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novas indicações para a composição das diretorias de oito importantes agências reguladoras do país. A oficialização ocorreu por meio de despachos publicados em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (16/11). Ao todo, 11 nomes foram apresentados para cargos de relevância em instituições reguladoras e de fiscalização no Brasil.
Para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lula indicou Arthur Watt Neto para o cargo de diretor-geral e Pietro Adamo Sampaio Mendes como diretor. Já a Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá Patricia Barcelos como nova diretora.
Na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indicados Alessandro Facure Neves de Salles Soares para a presidência, Lorena Pozzo para a diretoria de Instalações Radioativas e Controle, e Ailton Fernando Dias como diretor.
No campo da saúde, Wadih Nemer Damous Filho foi indicado para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), enquanto na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein foi apontado para a presidência e Rui Chagas Mesquita para o cargo de diretor.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contará com a nomeação de três novos diretores: Leandro Pinheiro Safatle como diretor-presidente, Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares como diretores.
Além disso, o governo também indicou José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para a Agência Nacional de Mineração (ANM), e Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O processo agora segue para a sabatina das indicações em comissões do Senado, que deverá levar as nomeações para votação no plenário da Casa. O governo já negociou com o Congresso para garantir a aprovação, o que significa que as chances de reprovação são pequenas.
Entre as nomeações, destaca-se a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), que, embora não seja uma agência reguladora, mas sim uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também foi contemplada com três novas indicações. A ANSN tem a responsabilidade de fiscalizar todas as atividades nucleares no Brasil, uma função essencial para garantir a segurança no setor.
