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Um dia após o protocolo do pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou um tom de cautela e reforçou a necessidade de diálogo institucional antes de qualquer avanço na pauta.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, declarou Motta, sem mencionar diretamente o projeto de anistia.
A fala do presidente da Câmara foi feita poucas horas após o líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmar que há expectativa para que a proposta seja levada ao plenário já na próxima semana. No entanto, a cúpula da Casa ainda não deu sinais de que isso de fato ocorrerá.
Nos bastidores, Motta tem sinalizado que não pretende assumir o desgaste político de colocar a proposta em votação. Entre os fatores que pesam na decisão estão a resistência esperada no Senado e o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o projeto inconstitucional.
Além disso, o parlamentar da Paraíba tem articulado com o governo e com ministros do STF alternativas ao projeto, como a discussão sobre a dosimetria das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos.
O pedido de urgência para o projeto foi protocolado na segunda-feira (14) pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A urgência permite que a proposta salte as etapas de tramitação nas comissões temáticas e vá diretamente ao plenário para votação. No entanto, cabe ao presidente da Câmara decidir se e quando a pauta será levada adiante.
