Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro e parlamentar pode ter o mandato cassado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de quebra de decoro parlamentar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde fevereiro.

A representação foi apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro se dedicou “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”. O documento também afirma que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

O relator do caso será escolhido entre três deputados indicados: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) ou Marcelo Freitas (União-MG).

A abertura do processo ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho. A acusação é de coação em processo judicial.

De acordo com a PGR, ambos articularam ações para tentar intervir em processos judiciais com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado — e o próprio Figueiredo Filho.