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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar publicamente a independência formal do Banco Central (BC) nesta quinta-feira (18). Em entrevista concedida no Palácio do Planalto, o mandatário defendeu que a política monetária não pode ser um processo isolado e precisa estar alinhada às prioridades da gestão eleita nas urnas.
A declaração ocorre em um momento sensível, enquanto o Congresso discute a PEC 65/2023, que visa ampliar a autonomia da instituição. Lula foi enfático ao questionar o atual modelo, que estabelece mandatos fixos para a diretoria do BC que não coincidem com o do Executivo.
“Sou contra a independência do Banco Central. Não faz sentido um presidente eleito não ter influência sobre uma instituição que decide o nível de juros do país”, declarou Lula.
Juros e Realidade Social
Para o presidente, a atual autonomia reduz a capacidade do governo de estimular a economia e gera um distanciamento entre as decisões técnicas e a realidade social do Brasil. Lula argumentou que a manutenção de juros elevados trava investimentos e prejudica a geração de empregos.
“Quando o juro fica alto por muito tempo, quem paga a conta é o povo, que não consegue crédito e vê a economia andar devagar”, afirmou o presidente, ressaltando que, embora não defenda o descontrole da inflação, o BC precisa “conversar mais com o governo sobre o projeto de desenvolvimento nacional”.
Movimentações de Gabriel Galípolo
Enquanto Lula subia o tom político, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, adotava uma postura de mediação técnica. Mais cedo, Galípolo revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou sugestões de mudanças no texto da PEC 65/2023.
Galípolo se disse favorável às propostas da AGU e informou que iniciará uma rodada de apresentações dos novos termos para:
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Ministros de Estado;
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Servidores públicos do BC;
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Senadores da República.
O Debate sobre a Autonomia
A autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 com o objetivo de blindar a política monetária de pressões políticas de curto prazo. Defensores do modelo argumentam que a medida garante credibilidade internacional e controle rigoroso da inflação. Já críticos, como o presidente Lula, sustentam que o modelo cria um entrave para a coordenação entre a política fiscal (gastos do governo) e a política monetária (juros).