Julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação começa no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (16) o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. O parlamentar é réu por ter utilizado sua influência política nos Estados Unidos para articular sanções internacionais e retaliações econômicas contra o Brasil e ministros da Corte. Na véspera, Eduardo voltou a pedir que o governo americano retome as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

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Em novembro do ano passado, por unanimidade, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo. Segundo o órgão, ele teria articulado medidas com a equipe do presidente dos EUA, Donald Trump, para promover um tarifaço sobre produtos brasileiros, além da suspensão de vistos de integrantes do governo federal e magistrados do STF.

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A PGR sustenta que o objetivo das ações era beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado – e aliados investigados. Além da condenação criminal, a PGR pede que o STF fixe um valor mínimo para reparação dos danos causados ao país, sob o argumento de que as articulações internacionais de Eduardo provocaram prejuízos econômicos e institucionais ao Brasil.

Como será o julgamento

O julgamento segue o rito tradicional das ações penais no STF. A sessão será aberta com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que fará um resumo dos fatos investigados, das acusações e do andamento do processo.

Na sequência, a PGR fará a sustentação oral da acusação. Depois, a defesa de Eduardo será apresentada pelo defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho. Encerradas as manifestações, os ministros iniciarão a fase de votação. Como relator, Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Eduardo pede sanções dos EUA contra Moraes

Na segunda-feira (15), Eduardo se manifestou nas redes sociais sobre o julgamento. O ex-deputado, que está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, afirmou acreditar que o STF se prepara para condená-lo como uma “retaliação” a Trump.

Além disso, ele voltou a pedir que o governo dos EUA retome sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Eduardo, a suspensão das medidas teria sido um “erro grave”.

“Presidente Donald Trump, secretário [Marco] Rubio e secretário [Scott] Bessent: a reinstituição das sanções contra o violador de direitos humanos Alexandre de Moraes é tanto necessária quanto urgente. Não sei quem aconselhou a suspensão dessas sanções, mas fazê-lo foi, no mínimo, um erro grave. Eles agora se sentem confortáveis para fazer coisas como esta notícia” , escreveu Eduardo.

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