Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na tarde desta segunda-feira (30) um parecer sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou a nomeação dos aprovados no último concurso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme publicação no...
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com 3,9 milhões de estudantes do ensino médio beneficiados. Destinado a alunos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (29) o pagamento parcial de emendas parlamentares indicadas por comissões permanentes da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (28) o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para...