O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, quebrou o silêncio nesta sexta-feira (6) e se manifestou pela primeira vez após a demissão de Silvio...
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, pediu demissão na noite desta sexta-feira (6), após a saída de Silvio Almeida,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (06) o rigoroso processo de revisão que seu governo está implementando nos programas...
A Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, decidiu nesta sexta-feira (06) abrir um processo administrativo para investigar o comportamento do ministro...
Nesta sexta-feira (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que representantes do agronegócio brasileiro têm “problema” com o governo petista por uma questão “ideológica”, e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não romperá relações nem adotará bloqueios contra a Venezuela, destacando que tais medidas “não...
O Ministério das Mulheres emitiu uma nota nesta sexta-feira (06) classificando como “graves” as denúncias feitas pela organização de apoio a vítimas de violência...