O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Durante reunião dos chefes de Estados do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse acompanhar com preocupação a situação entre Venezuela...
Nesta quinta-feira (07), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+”, que vai oferecer abrigo...
Nesta quarta-feira (06), a Câmara dos Deputados rejeitou a urgência para projetos que tinham como objetivo derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participaram de um ato no Congresso Nacional nesta quarta-feira (6) em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
Em entrevista à GloboNews, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro (RJ), Victor Santos, afirmou que os grupos de ‘justiceiros’ que atuam ladrões...