O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode aprovar a privatização da Sabesp, que é a estatal responsável pelo fornecimento de água,...
Em entrevista coletiva em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (3) que desconhece a intenção do presidente da Petrobras,...
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por pautar temas, como a Proposta de Emenda à Constituição...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicita destaque e suspende o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), a edição de uma medida provisória para lidar com...