Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de agredirem Alexandre de Moraes, ministro da...
Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula, indicou emendas parlamentares para pagar obras feitas por uma empresa da qual a Polícia Federal diz...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22) uma portaria que estabelece regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...