Política precisa retomar seu protagonismo, buscando menos o Judiciário, defende Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (16) que a política precisa retomar seu protagonismo, buscando menos o Judiciário. A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente, passado e futuro, transmitido pela TV ConJur.

De acordo com Gilmar, a Constituição de 1988 ampliou o ajuizamento de ações diretas no STF por partidos políticos, o que fez com que o poder decisório fosse, em parte, transferido do Parlamento para o Supremo.

“No Brasil desse momento vivemos a judicialização de maneira muito enfática, isso falando do plano das ações diretas, que dão aos partidos uma arma de grande alcance. Do nosso lado, temos que fazer alguma moderação, às vezes não recebendo a ação ou fazendo uma modulação de efeitos”, afirmou.

Segundo o ministro do STF, quem dá solução às questões políticas é a própria política, não o Poder Judiciário. Para ele, se houver a redução no número de partidos, talvez a política volte a ter um maior protagonismo decisório.

Também participam da discussão o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o atual presidente da corte, ministro Luiz Fux; o ministro aposentado Cezar Peluso; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A condução é feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini.