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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas encontradas em produtos usados para fazer unhas ou esmaltes em gel, que precisam da secagem com luz ultravioleta (UV) ou LED. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29) e visa proteger a saúde dos consumidores e, principalmente, dos profissionais da área.
A agência tomou a medida devido aos graves riscos associados a essas substâncias, que incluem potencial para causar câncer e problemas reprodutivos.
🚫 Substâncias Banidas e Seus Riscos
As duas substâncias químicas que foram banidas são:
| Substância | Nome Químico | Risco à Saúde |
| DMPT | N,N-dimetil-p-toluidina (ou dimetiltolilamina) | Classificada como potencial causadora de câncer em humanos. |
| TPO | Óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina | Classificada como tóxica para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade. |
Em nota, a Anvisa informou que a decisão é baseada em estudos internacionais e acompanha padrões de segurança rigorosos, semelhantes aos adotados recentemente pela União Europeia, que também proibiu essas substâncias.
⏳ Prazos Para a Retirada do Mercado
A nova regra se aplica a qualquer produto cosmético que contenha TPO ou DMPT. Com a publicação da norma, o processo de retirada do mercado será imediato:
- Fabricação e Importação: Fica imediatamente proibida a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos com TPO ou DMPT.
- Venda e Uso: As empresas terão 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos que já estão disponíveis no mercado.
- Recolhimento: Após o prazo de 90 dias, todos os registros desses produtos serão cancelados. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento obrigatório de qualquer item remanescente em lojas e distribuidoras.
A Anvisa reforça que a medida é essencial para garantir a segurança de quem utiliza ou manipula esses produtos de beleza com frequência.