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Daniela Cristina Medeiros Andrade era acusada de retirar garrafas de bebida do carro após o acidente que matou motorista de aplicativo; juíza alegou falta de provas e depoimentos contraditórios.
A Justiça de São Paulo absolveu Daniela Cristina Medeiros Andrade, mãe do empresário Fernando Sastre Filho, da acusação de fraude processual no caso do trágico acidente envolvendo o Porsche azul. A decisão, proferida em 12 de novembro deste ano, se baseou na falta de provas suficientes da materialidade e autoria do delito.
Daniela, que é terapeuta, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de ter ido ao local do acidente — na Avenida Salim Farah Maluf, Zona Leste de São Paulo — e retirado garrafas de bebidas alcoólicas do veículo de luxo. A acusação defendia que o objetivo era prejudicar a investigação e livrar seu filho de uma prisão em flagrante por embriaguez. As supostas bebidas nunca foram encontradas ou apreendidas.
Decisão por Falta de Elementos
A juíza Marcela Raia de Sant´Anna, da 12ª Câmara Criminal, considerou os depoimentos das testemunhas contraditórios.
“A pretensão punitiva estatal é improcedente. Não há provas suficientes quer da materialidade quer da autoria do delito. As provas produzidas nos autos são controversas com relação à ocorrência do crime,” escreveu a magistrada. “Há dúvidas quanto à ocorrência do crime e a sua autoria, que se resolve em favor da ré.”
Durante seu interrogatório por videoconferência, Daniela negou o crime: “Eu não retirei nada de dentro do carro. A minha única preocupação era com as vítimas. Era com meu filho, com Marcus e o senhor Ornaldo. Eu nem cheguei perto do carro.”
O Acidente e o Filho Preso
O acidente, ocorrido em 31 de março de 2024, matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e feriu gravemente Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando que estava como carona no Porsche.
Fernando Sastre Filho, o empresário que dirigia em alta velocidade, está preso desde 6 de maio do ano passado, acusado de ter assumido o risco de matar e ferir (dolo eventual) ao beber e dirigir. Ele aguarda a data de seu julgamento.
Saída do Local e Contradições
O processo de fraude processual focou na conduta de Daniela no local da colisão. Testemunhas e imagens de câmeras corporais dos PMs registraram o momento em que a mãe e um tio retiraram Fernando do local sem que ele fosse submetido ao teste do bafômetro. Em vídeo, é possível ver Daniela dizendo: “Vamos, Fernando!”
A mãe alegou aos policiais que precisava levá-lo ao hospital, pois ele havia batido a cabeça, mas ele não foi levado a nenhuma unidade médica.
No entanto, a acusação de fraude processual não se sustentou:
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Testemunhas: Uma pessoa disse ter visto Daniela retirar “algumas garrafas” do carro, enquanto outra apenas “ouviu barulhos de garrafas”, sem vê-las.
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Carona: Marcus Vinicius, o carona ferido, disse no seu depoimento de novembro de 2024 que “não viu bebidas dentro do carro nem ouviu barulho de garrafas”, apesar de ter confirmado que Fernando bebeu antes de dirigir.
O Ministério Público não recorreu da decisão de absolvição de Daniela.
