Barroso vota a favor da prisão em segunda instância; placar 3 X 1

O ministro Luís Roberto Barroso,  foi o quarto a votar nesta quarta-feira (23), para que seja mantido o entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. 

“0,62% de absolvição no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou o ministro.

“O Brasil vive uma epidemia de violência e de corrupção. O que justificaria o STF reverter entendimento que produziu resultados relevantes, e adotar posição que vai dificultar o enfrentamento dessa situação dramática? De que lado da história nós estamos?”

“Por fim, pedindo todas a vênias a quem pense diferente, não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes e caros advogados criminais do país. Não creio nisso.” 

Neste momento, o placar está em 3 a 1 pela manutenção do entendimento que permite a execução antecipada de pena. O relator Marco Aurélio votou contra a prisão após condenação em segunda instância, enquanto Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor. 

Ainda faltam votar, pela ordem, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli.