Justiça STJ derruba ação de danos morais contra Brilhante Ustra por tortura Na quarta-feira (29), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 3 votos a 2, um pedido de indenização por danos... Gazeta Brasil30/11/2023
Política ‘Divulgação de áudios sobre tortura é importante para que erros não se repitam’, diz ministra do Superior Tribunal Militar A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse que a divulgação dos áudios que falam sobre tortura no regime militar (1964-1985)... Gianlucca Gattai18/04/2022