Política
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 971/20 que altera o orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis, militares...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 971/20 que altera o orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis, militares...
Alguns dias após a publicação do ato, a Câmara dos Deputados reviu a medida da Mesa Diretora que acabava com a ajuda de custo...
O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas...
Lei de Improbidade Administrativa Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa,...
Reforma administrativa de cargos da Câmara O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A...
Crimes de corrupção na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01), um projeto que duplica as penas de crimes contra a administração...
Mesmo após a Câmara reduzir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia...
Câmara cria 36 novos cargos de juiz federal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a criação de 36 cargos de juiz federal...
Lei de Falências A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a...
PEC do fim do foro privilegiado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não pautou a PEC do fim do foro privilegiado pois “sofre...