O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso que suspendeu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve decidir nesta quarta-feira (30) se continua valendo ou não a suspensão de despejos ou...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, votaram para manter decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem...
Na quarta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, prorrogou a suspensão de despejos e desocupações em todo o Brasil...