O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (24) um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apontando inconstitucionalidades no projeto aprovado...
A Justiça do Distrito Federal solicitou explicações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) após conselheiros aprovarem o pagamento de gratificações retroativas a...
A 2ª Turma do STJ decidiu que os recursos recebidos por ministros por participação em conselhos fiscais ou de administração em estatais, remuneração conhecida...