ICMS Archives - Página 6 de 19 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Brasil

Governo investiga operadoras por não repassarem redução do ICMS aos clientes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriram uma investigação para apurar a conduta das operadoras. Já que...

Gianlucca Gattai25/08/2022

Política

Gilmar Mendes determina compensação a três Estados por mudança no ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto...

Gianlucca Gattai23/08/2022

Setor elétrico redução ICMS conta de luz

Economia

Setor elétrico contribui para efetividade da redução do ICMS na conta de luz

A Lei Complementar (LCP) nº 194, de 2022, criou a condição para a redução das faturas dos consumidores, ao considerar a energia elétrica, junto...

Gianlucca Gattai11/08/2022

Brasil

Fisco de SP realiza operação contra sonegação de ICMS no setor de cosméticos

Operação Afrodite Nesta quarta-feira (3), a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) realiza a Operação Afrodite para tentar por fim à...

Gianlucca Gattai03/08/2022

Destaques

Criada pelo STF, comissão para conciliar Estados e União sobre ICMS começa trabalhos hoje

Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...

Gazeta Brasil02/08/2022

Política

Gilmar Mendes cria comissão para discutir ICMS de combustíveis

Na segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre...

Gazeta Brasil19/07/2022

Economia

Onze Estados e DF anunciam redução da alíquota do ICMS sobre etanol

Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para...

Gazeta Brasil18/07/2022

Brasil

Governo de SP reduz ICMS do etanol e espera queda de R$ 0,17 por litro na bomba

Na manhã desta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol foi...

Gazeta Brasil18/07/2022

Política

Partidos de esquerda acionam STF contra decreto que obriga postos a comparar preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS

Oito partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis...

Gazeta Brasil15/07/2022

Brasil

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a...

Gianlucca Gattai15/07/2022