O parecer do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma tributária incluiu mecanismos para estimular a “economia verde” e produtos mais sustentáveis. A...
O relator da reforma tributária sobre o consumo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), indicou que deve propor a taxação de aeronaves e...
A partir desta segunda-feira (29), todos os Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até...
Deputados do PT pretendem instituir um novo imposto no Brasil: agora sobre a propriedade de armas. Os parlamentares pretendem protocolar um projeto sobre o...
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos...