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A defesa de Deolane Bezerra, advogada, empresária e influenciadora digital, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação de sua prisão preventiva. O...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou na quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamin, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos...
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Nesta quinta-feira (22), a nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse. O ministro Herman Benjamin será o novo presidente da Corte,...
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Morreu neste sábado (3), aos 92 anos, o renomado jurista e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Waldemar Zveiter. A confirmação veio...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar por um aborto legal, após a negativa de duas magistradas...
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Na manhã desta quinta-feira (04), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, ordenou que todos os servidores do Ibama que estão em...
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O Desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi afastado do cargo por um ano pelo Superior Tribunal de...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso especial interposto pela empresa Buser, aplicativo de passagens...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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