Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos...
Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-coordenador da Lava...
Em reunião com líderes do Senado Federal, os parlamentares decidiram adiar para depois da eleição a sabatina com os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro...
Nesta segunda-feira (1°), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-governador José...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até esta...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, afirmou nesta terça-feira (19), em nota enviada pela comunicação da Corte, ter...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma condenação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony...
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que limita o número de recursos que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão que cassava os direitos políticos do vereador e...