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Justiça

Guarda Municipal não tem competência para combater tráfico perto de escola, decide STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se, além de justa causa...

Gazeta Brasil31/10/2023

Política

CCJ do Senado aprova três indicados por Lula ao STJ

Na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e...

Gazeta Brasil25/10/2023

Justiça

CCJ do Senado sabatina hoje indicados de Lula ao STJ

Nesta quarta-feira (25), os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de...

Gazeta Brasil25/10/2023

Política

CCJ do Senado sabatina indicados de Lula ao STJ nesta quarta

Os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão...

Gazeta Brasil24/10/2023

Justiça

Ministro do STJ decide que cheiro de maconha não justifica busca domiciliar contra acusado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o “mero cheiro” de entorpecentes não pode justificar o ingresso da Polícia Militar (PM) na residência...

Gazeta Brasil04/10/2023

Política

Investigação sobre mandante do assassinato de Marielle passa a tramitar no STJ

A investigação sobre o possível mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso acontece...

Gazeta Brasil02/10/2023

Justiça

STJ nega liminar para obrigar Flávio Dino a fornecer imagens do 8 de Janeiro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregasse todo o...

Gazeta Brasil02/10/2023

Justiça

STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao STF

Na quarta-feira (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da...

Gazeta Brasil21/09/2023

Sem categoria

Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico de maconha para uso medicinal, decide STJ

Na tarde desta quarta-feira (13), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico...

Gazeta Brasil13/09/2023

Justiça

STJ determina prisão imediata de condenados pela Chacina de Unaí

Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...

Gazeta Brasil13/09/2023