O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu...
Na quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) propondo que a validade...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade...
A Diretoria Colegiada, via sistema deliberativo interno, aprovou extensão do prazo de validade da vacina Jansen (Johnson & Johnson) Covid-19 de três (3) para quatro...