Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Últimas Notícias

Congresso Nacional se reúne para analisar vetos de Lula em sessão conjunta

Nesta quarta-feira (24/4), o Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. O encontro, programado para iniciar às 19h, contará com a presença de deputados e senadores e abordará uma pauta que inclui diversos projetos de lei (PL) de importância para o governo federal.

Apesar das negociações conduzidas pelos líderes e articuladores do Planalto, há previsão de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa enfrentar derrotas em algumas matérias. Estas foram previamente aprovadas pelo Parlamento com uma ampla maioria, mas posteriormente receberam vetos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Atualmente, a pauta legislativa encontra-se bloqueada por 28 vetos que ultrapassaram o prazo constitucional para serem analisados. Para que outras questões possam ser discutidas, é necessário que esses itens sejam votados pelos parlamentares previamente.

Entre os destaques da sessão está o texto que propõe restrições às saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas. O presidente Lula sancionou o projeto, porém vetou o trecho que impedia detentos de visitarem familiares em feriados.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Outros vetos relevantes que serão analisados pelos parlamentares dizem respeito à regulamentação das apostas esportivas e à Lei de Licitações.

O foco do governo, no entanto, está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Lula vetou R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão, uma decisão contestada por alguns parlamentares.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Um veto remanescente da gestão de Jair Bolsonaro (PL) que poderá ser analisado refere-se à aprovação de bagagem gratuita nos voos domésticos e internacionais. Este benefício foi incluído na votação da Medida Provisória (MP) nº 1.089/202, que flexibiliza as regras da aviação civil. Na época, o governo argumentou que a medida poderia aumentar os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório.

Os auxiliares de Lula têm trabalhado nos últimos dias para evitar surpresas desagradáveis para o governo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, parlamentares como o deputado Luiz Carlos Motta, relator do Orçamento 2024; Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária; e Danilo Forte, relator da LDO.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para acomodar as emendas solicitadas pelos parlamentares, a base governista espera a aprovação do projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT. Esta matéria será analisada na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com previsão de seguir para o plenário ainda antes da sessão conjunta do Congresso.

O projeto de recriação do DPVAT permitiria uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento. Além disso, um trecho incluído no projeto antecipa R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre. No entanto, esta autorização está condicionada ao crescimento adicional da receita da União neste ano, em comparação com o mesmo período de 2023.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Apesar da possibilidade de flexibilidade, o governo argumenta que não há espaço no Orçamento para a destinação dos R$ 5,6 bilhões às emendas. Porém, lideranças partidárias, especialmente do Centrão, defendem a derrubada do veto. A equipe de Lula busca uma solução intermediária para a questão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

rodrigo faro

Televisão

Em uma ação coordenada pela Polícia Metropolitana de Nápoles, sob a supervisão do Ministério Público de Nápoles Norte, a operação “Carioca” desvendou uma intricada...

São Paulo

Uma família de Santos (SP) vive momentos de apreensão após suspeitar de contaminação por leptospirose ao consumir um refrigerante de 2 litros contaminado com...

Brasil

Mais de 20 dias após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, retornou à...

Negócios

A Gol deu o pontapé inicial para sua recuperação judicial nesta segunda-feira (27), revelando um Plano Financeiro de 5 Anos ambicioso. O objetivo? Retornar...

Entretenimento

A ex-jornalista da Globo, Flávia Jannuzzi, compartilhou detalhes sobre sua saída da emissora em 2023. Segundo ela, a discordância em relação à linha editorial...

Qatar Airways Qatar Airways

Mundo

Dez pessoas ficaram feridas quando um avião da Qatar Airways, que voava de Doha para Dublin no domingo, enfrentou turbulência, informaram as autoridades aeroportuárias....

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Renegociação dívidas Fies

Brasil

O prazo limite para requerer condições especiais de renegociação do Desenrola Fies encerra-se na próxima sexta-feira, dia 31. O programa, sob a tutela do...

Polícia Federal incinera 5,8 toneladas de drogas em Ponta Porã Polícia Federal incinera 5,8 toneladas de drogas em Ponta Porã

Brasil

Na manhã desta segunda-feira (27), a Polícia Federal (PF) realizou a incineração de mais de 5.800 kg de entorpecentes, incluindo cocaína e maconha. O...

São Paulo

Dois homens com aspirações políticas em Guarujá, no litoral de São Paulo, foram brutalmente assassinados em um intervalo de apenas cinco meses. Thiago Rodrigues,...

Adolescente de 16 anos está entre criadores de vaquinhas falsas de ajuda ao Rio Grande do Sul; golpe movimentou mais de R$ 2 milhões por dia Adolescente de 16 anos está entre criadores de vaquinhas falsas de ajuda ao Rio Grande do Sul; golpe movimentou mais de R$ 2 milhões por dia

Brasil

Um adolescente de 16 anos emancipado é suspeito de integrar um grupo criminoso envolvido no desvio de doações destinadas a vítimas de enchentes no...

Motoristas de Aplicativo Motoristas de Aplicativo

Brasil

Em uma escalada de criminalidade nas ruas da Zona Norte do Rio de Janeiro, criminosos estão aplicando um novo método de extorsão: cobram taxas...

Brasil

Na próxima quarta-feira (29), 21.681 famílias do Rio Grande do Sul atingidas pelas intensas chuvas serão beneficiadas com pagamentos do programa Bolsa Família. A...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit