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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta sexta-feira (16) que 1,35 milhão de brasileiros afirmaram não ter autorizado descontos associativos em seus benefícios previdenciários e solicitaram reembolso. O número representa 98% do total de 1,37 milhão de pessoas que já responderam ao chamado da Previdência até o momento.
A medida foi tomada após uma investigação da Polícia Federal, divulgada em abril, revelar um esquema de retenção indevida de valores em aposentadorias e pensões, praticado por associações e sindicatos entre 2019 e 2024. Segundo a apuração, as entidades teriam movimentado ilegalmente até R$ 6,5 bilhões nesse período.
Em resposta, o governo federal iniciou uma força-tarefa para identificar os prejudicados. Ao todo, 9 milhões de beneficiários devem receber notificações para confirmar se autorizaram ou não os descontos. Até agora, apenas 24.818 pessoas declararam ter consentido com as cobranças.
O serviço de contestação e pedido de reembolso pode ser feito tanto pelo aplicativo “Meu INSS” quanto pela Central de Atendimento 135. Nesta sexta, o app chegou a apresentar instabilidades, o que levou o INSS a recomendar paciência aos usuários. Do total de registros até agora, 1,26 milhão foram feitos via aplicativo e 104 mil pelo telefone.
Ao todo, 41 entidades, entre sindicatos e confederações, foram contestadas. Quando um aposentado ou pensionista formaliza a contestação, a associação envolvida é notificada e tem 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Caso não consiga, tem mais 15 dias para devolver os valores cobrados.
Para evitar novos golpes, os valores não serão depositados diretamente na conta dos beneficiários. A devolução será feita ao próprio INSS, que ficará responsável por repassar os reembolsos de forma segura aos aposentados e pensionistas.
