Orçamento de Universidades Federais na Gestão Lula é Menor que em Governos Anteriores Pré-Pandemia

O orçamento discricionário das universidades federais brasileiras em 2024 está abaixo dos valores registrados antes da pandemia, segundo dados divulgados pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) e reportados nesta segunda-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em 2024, as 69 universidades federais receberam R$ 5 bilhões para despesas básicas, manutenção e assistência estudantil — valor inferior aos R$ 6,7 bilhões de 2016 e aos R$ 5,5 bilhões de 2019, anos anteriores à pandemia da Covid-19.

O orçamento discricionário, que financia custos como contas de água, luz, limpeza e bolsas estudantis, pode ser ajustado ou cortado pelo governo de acordo com prioridades e disponibilidade financeira. Durante o período mais crítico da pandemia, em 2021, esse montante caiu para R$ 3,5 bilhões.

As universidades, que atendem aproximadamente 1,3 milhão de estudantes conforme o Censo da Educação Superior de 2023, enfrentam dificuldades financeiras que comprometem o funcionamento das instituições.

O Ministério da Educação (MEC) atribui a situação à redução de verbas em anos anteriores, mas afirma que houve aumento de 22% nos recursos destinados às universidades federais na atual gestão. Além disso, o MEC informou estar empenhado em garantir a recomposição orçamentária para 2025, prejudicada pela aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional.

Desde 2016, quando as verbas discricionárias somavam R$ 6,7 bilhões (corrigidos pela inflação), o orçamento vem sofrendo cortes graduais: R$ 5,5 bilhões em 2019, R$ 4,7 bilhões em 2020, R$ 3,5 bilhões em 2021 e R$ 4 bilhões em 2022.

Outro fator que agravou a situação foi o Decreto Presidencial 12.448, de 30 de abril de 2024, que determinou o parcelamento do repasse do orçamento discricionário em 18 partes, sendo que somente 11 delas serão pagas até novembro — o que representa cerca de 61% do total previsto para o ano.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta que a crise orçamentária é resultado de anos de cortes e que os efeitos continuam prejudicando o funcionamento das universidades, apesar das recomposições realizadas recentemente pelo MEC.