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O orçamento discricionário das universidades federais brasileiras em 2024 está abaixo dos valores registrados antes da pandemia, segundo dados divulgados pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) e reportados nesta segunda-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em 2024, as 69 universidades federais receberam R$ 5 bilhões para despesas básicas, manutenção e assistência estudantil — valor inferior aos R$ 6,7 bilhões de 2016 e aos R$ 5,5 bilhões de 2019, anos anteriores à pandemia da Covid-19.
O orçamento discricionário, que financia custos como contas de água, luz, limpeza e bolsas estudantis, pode ser ajustado ou cortado pelo governo de acordo com prioridades e disponibilidade financeira. Durante o período mais crítico da pandemia, em 2021, esse montante caiu para R$ 3,5 bilhões.
As universidades, que atendem aproximadamente 1,3 milhão de estudantes conforme o Censo da Educação Superior de 2023, enfrentam dificuldades financeiras que comprometem o funcionamento das instituições.
O Ministério da Educação (MEC) atribui a situação à redução de verbas em anos anteriores, mas afirma que houve aumento de 22% nos recursos destinados às universidades federais na atual gestão. Além disso, o MEC informou estar empenhado em garantir a recomposição orçamentária para 2025, prejudicada pela aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional.
Desde 2016, quando as verbas discricionárias somavam R$ 6,7 bilhões (corrigidos pela inflação), o orçamento vem sofrendo cortes graduais: R$ 5,5 bilhões em 2019, R$ 4,7 bilhões em 2020, R$ 3,5 bilhões em 2021 e R$ 4 bilhões em 2022.
Outro fator que agravou a situação foi o Decreto Presidencial 12.448, de 30 de abril de 2024, que determinou o parcelamento do repasse do orçamento discricionário em 18 partes, sendo que somente 11 delas serão pagas até novembro — o que representa cerca de 61% do total previsto para o ano.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta que a crise orçamentária é resultado de anos de cortes e que os efeitos continuam prejudicando o funcionamento das universidades, apesar das recomposições realizadas recentemente pelo MEC.
