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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) suspender parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão determina a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio do salário, das redes sociais, chaves Pix e cartões de crédito e débito do parlamentar.
Apesar do recuo, Do Val continua proibido de deixar o país e permanece com os passaportes apreendidos.
Segundo Moraes, “o seu retorno ao Brasil, com apreensão do passaporte diplomático utilizado na viagem e vedação de se ausentar do país, indica a possibilidade de revogação dessas medidas”.
As mudanças foram feitas após solicitação da presidência do Senado, que argumentou que as cautelares impostas ao parlamentar geravam “incapacidade temporária para exercer o mandato”.
O ministro determinou que instituições financeiras comuniquem ao STF, em até 24 horas, o desbloqueio das contas, chaves Pix, investimentos e cartões de Do Val. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também deverá ser informado sobre a liberação do salário.
Na última semana, Marcos do Val havia protocolado pedido de licença de 119 dias do mandato, alegando motivos de saúde. No documento enviado ao Senado, ele declarou “respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições brasileiras de todos os Poderes da República”.
O recurso do Senado ao STF incluiu ainda um laudo médico que reforçou a necessidade de afastamento temporário do parlamentar. Moraes levou em conta o pedido e decidiu flexibilizar parte das medidas.
Entre as restrições que permanecem, o senador deve cumprir recolhimento domiciliar noturno e não pode deixar o Brasil.
As medidas cautelares foram impostas depois que o parlamentar descumpriu ordens judiciais ao viajar para os Estados Unidos utilizando passaporte diplomático. Ao retornar, passou a usar tornozeleira eletrônica.
Em nota, a defesa de Marcos do Val afirmou ter recebido a decisão “com satisfação”.
