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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (9) que as fintechs terão de pagar o “imposto devido” para compensar a derrubada da Medida Provisória 1.303 de 2025, também conhecida como MP do IOF. A proposta, que previa aumento de tributos sobre essas instituições, foi retirada de pauta na quarta-feira (8) e não chegou a ser votada pelos deputados, configurando uma derrota para o governo e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em entrevista à Rádio Piatã FM, Lula disse que vai discutir o tema com o governo na próxima semana. “Volto na quarta-feira [15.out] para Brasília, e aí vou reunir o governo para discutir como a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que hoje são maiores que os bancos — paguem o imposto devido nesse país”, declarou o presidente.
A MP previa um reajuste na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para as fintechs, com o objetivo de equiparar a tributação àquela aplicada aos bancos tradicionais. A alíquota passaria de 9% para 15% para instituições de pagamento e de 15% para 20% para empresas de crédito, financiamento e investimento.
Lula também comentou sobre sua agenda e a postura após a derrota no Congresso. “Ontem eu liguei para Haddad e para Gleisi [Hoffmann], vamos relaxar, não vamos perder o nosso fim de semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional. Estou indo para a Bahia, de lá para São Paulo, e depois para Roma, onde participarei de um debate na FAO sobre a Aliança Global contra a Fome e a Miséria.”
A declaração reforça a intenção do governo de retomar a discussão sobre tributação do setor financeiro, especialmente das fintechs, que vêm crescendo rapidamente no Brasil e superam, em volume de operações, alguns bancos tradicionais.
