Toffoli: ‘Liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira que a “liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio”. Esta foi a primeira manifestação pública do magistrado depois que ele estendeu por 90 dias o inquérito que apura supostas ofensas à Corte.

Sem falar especificamente sobre a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, Toffoli afirmou que a liberdade de expressão “não é absoluta”: “a liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Estas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”.

O presidente do Supremo teve compromissos em São Paulo nesta quarta-feira (17), mas não falou com a imprensa. A declaração foi dada em discurso na Congregação Israelita Paulista, onde Toffoli disse que “incompreensões existem”, mas as ações têm que ocorrer dentro dos parâmetros da Constituição.

No discurso desta quarta-feira, Toffoli citou um trecho da obra da filósofa Hannah Arendt, dizendo que “o poder que não é plural é violência”. Ele continuou dizendo que “as soluções totalitárias podem muito bem sobreviver à queda dos regimes totalitários”.

Enquanto Dias Toffoli falava, manifestantes protestavam em frente ao local. Parte deles carregava bandeiras do Brasil, e gritava palavras de ordem como “STF vergonha nacional” e “Fora Toffoli”.

Ricardo Roque, de um grupo que costuma se manifestar jogando tomates em autoridades, disse que as ações da última semana escancaram “uma ditadura do Supremo”.