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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que ‘em várias localidades do mundo’ governos tentam pressionar, coagir e ofender o Poder Judiciário quando não gostam das decisões judiciais ou da ‘defesa intransigente que o Poder Judiciário faz da Constituição e da legislação’.
A afirmação foi feita por ele durante sessão da Primeira Turma do STF na tarde desta terça-feira (05), durante julgamento que negou pedido de extradição feito pela Turquia contra o empresário Yakup Sagar.
Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto de Alexandre de Moraes, que considerou que parte das imputações feitas a Sagar ‘tem clara motivação política’.
“Um dos pilares do estado democrático de direito, junto com eleições livres e imprensa livre, é a independência do Poder Judiciário. Um Poder Judiciário independente, autônomo, que não sofre pressões do Executivo. Não sofre pressões, coações e perseguições. Lamentavelmente nós temos, de tempos pra cá, em várias localidades do mundo, Executivos tentando pressionar o Poder Judiciário”, afirmou.
“Quando não gostam das decisões do Judiciário. Quando não gostam da defesa intransigente da defesa intransigente que o Poder Judiciário faz da Constituição e da legislação. Simplesmente ou pressionam, ou coagem, ou ofendem, ou pior ainda, prendem, como no caso em questão”, disse o ministro do STF em seu voto.
Alexandre destacou ainda que o governo turco prendeu 2745 juízes e promotores – o que chamou de ‘absurdo’ – e ainda apontou como as detenções implicam em uma ‘coação psicológica gigantesca’ a outros magistrados.
Além disso, o ministro do STF apontou que um integrante da suprema corte do País chegou a ser preso pelo governo turco, em um ataque direto à instância máxima do Judiciário daquele país.
“Claramente, ostensivamente e eu diria vergonhosamente, o Poder Judiciário vem sofrendo um ataque à sua autonomia e à sua independência”, afirmou.
