O INSS voltou a pedir na segunda-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todos os julgamentos que envolvam a chamada “revisão da vida toda”. O órgão quer que o julgamento sobre o tema seja concluído em definitivo.
O plenário do STF decidiu no ano passado que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional.
Assim todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.
Em fevereiro, o INSS afirmou que tem “total disposição” de cumprir a decisão, mas pediu a suspensão de processos no STF porque ainda é possível apresentar recurso contra o julgamento.
O relator do caso Alexandre de Moraes mandou o INSS apresentar um cronograma explicando quando pretende começar a cumprir a decisão.
O ministro do STF ressaltou que somente irá analisar o pedido de suspensão após a apresentação dos dados.
O INSS afirmou na manifestação de segunda que só poderá “apresentar um cronograma minimamente factível” quando conhecer os termos exatos da decisão.
O INSS alega também que os processos de revisão que têm ocorrido em instâncias inferiores consomem de “maneira desorganizada a capacidade operacional do INSS”.
