Desembargadora do TJ-BA suspeita de vender sentenças receberá aposentadoria compulsória como pena

Publicado

16/05/2023

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Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e alvo de investigação da Operação Faroeste da Polícia Federal (PF), será aposentada compulsoriamente.

A determinação consta em decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16).

A aposentadoria compulsória foi imposta à magistrada por causa da idade da magistrada. Decisão sai no mesmo dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal completa 75 anos. A magistrada está afastada de suas funções desde 2019.

Na semana passada, a Corte Especial do STJ votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Operação Faroeste.

Osório é acusada de integrar esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano.