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Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente”. A fala foi feita durante o XIII Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores, em Brasília.
Barroso também disse no evento que é preciso melhorar a qualidade do trabalho prestado.
“O tempo médio de duração de um processo no Brasil, na Justiça Estadual e Federal, é de cinco anos e meio”, afirmou o ministro do STF. “Precisamos ser capazes de transformar essa realidade”, completou.
Ontem (09), Barroso foi eleito presidente do STF, posição que também acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Barroso também disse no evento que estará aberto para receber sugestões para o aprimoramento dos cartórios e para iniciativas de desjudicialização.
De acordo com o ministro do STF, o Brasil vive nos últimos anos um fenômeno “expressivo” de “judicialização da vida”: “Temos no Brasil mais de 80 milhões de processos em curso. E temos uma população adulta de 160 milhões de habitantes. Se a estatística fosse uma ciência simples, poderíamos dizer que um em cada dois brasileiros estão em juízo litigando”.
“Por mais que a gente se esforce, não há estrutura para acudir a tempo e a hora essa demanda”, afirmou Barroso no evento.
De acordo com o magistrado, a adoção da digitalização dos processos proporcionou uma melhora no quadro.
Com esse tipo de processo, o tempo de tramitação é de 3 anos e 4 meses. “Ainda é muito e precisamos melhorar”, disse o ministro do STF no evento.
“E há dois grandes gargalos no processo brasileiro. Um especialmente que está na fase de execução. O congestionamento está no processo de execução. E dentro da execução está, sobretudo, na execução fiscal, responsável por quase 40% dos níveis de congestionamento de processos no Brasil”, afirmou.
